Foi apresentado nesta semana, pelo presidente do INSS, Mauro Hauschild, o novo modelo de concessão de auxílio-doença sem perícia para afastamentos de até 60 dias. Os testes com a nova regra serão iniciados no ano que vem para valer em todo o país em 2013. Até agora, o exame é obrigatório em todos os afastamentos superiores a 15 dias.
Com a nova proposta, para maioria dos casos de doença ou acidente, não será mais exigida a perícia. A previsão é a de que o projeto comece até fevereiro, na região Sul, em São Paulo e na Bahia.
- Quem será beneficiado?
Em princípio os segurados que sofrerem pequenas fraturas, passarem por cirurgias ou por um pós-operatório ou estiverem com alguma doença infecciosa (tuberculose, por exemplo), serão beneficiados.
- E os acidfentes de trabalho?
Para os acidentes de trabalho, a regra não muda. Terão de passar por perícia no posto, na hora da concessão do auxílio (porque é preciso avaliar, por exemplo, a culpa da empresa).
Os casos de pessoas com sintomas que não caracterizem doenças específicas (mal-estar ou dores) ou com doenças originadas desde o nascimento ou na infância, também terão que passar por perícia.
A Previdência também irá preparar uma lista chamada de Tabela Repouso, com os períodos médios de afastamento de cada doença.
A proposta inicial do INSS já sofreu algumas alterações desde que começou a ser desenvolvida. O período de afastamento pela nova regra já havia sido cogitado em 30 e em 45 dias. O prazo mínimo de contribuições seguidas ao INSS para ter o auxílio sem perícia caiu de 36 para 24 meses pela nova proposta.
"Estamos próximos de ter a proposta estruturada", disse Hauschild. Ele não descarta que, no futuro, o programa inclua benefícios de até 120 dias. A greve dos servidores do Dataprev (órgão de informática do INSS) atrasou o início do teste em Anápolis (GO).
Fontes: Ministério da Previdência e Associação Nacional dos Médicos
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