Notas TST - noite - veteranos

Nº	NOME	1º BIM	2º BIM	TOTAL
01	AVB	39	38	77
02	BLCR	30	30	60
03	BKBM	30	31	61
04	CCAS	33	35	68
05	CSA	39	35	74
06	DCPS	30	34	64
07	DCS	26	34	60
08
09	FCS	33	32	65
10	GRR	38	36	74
11	ITMRS	37	39	76
12	JPCM	34	32	66
13	JML	33	33	66
14
15	LNO	37	38	75
16	MGOP	36	39	75
17	RCFS	35	34	69
18	RJCM	32	32	64
19	TFS	35	37	72
20	TON	30	30	60
21	BSSS	30	33	63
22	DNR	43	42	85
23	NCF	36	35	71
24	RSG	30	31	61
25	RCM	40	32	72
26	VSC	35	35	70
27	WPG	34	34	64
28	WSM	26	34	60

13º salário - Gratificação de natal

Aproxima-se o final do mês de novembro, data limite para o pagamento da primeira parcela da gratificação natalina, conhecida como décimo terceiro salário.
Esse direito que todos os empregados possuem de receber um salário extra durante o ano, inclusive os domésticos e os rurais, não se encontra previsto na CLT, mas sim na Lei nº 4.090, de 13.07.1962, ou seja, foi instituído depois de quase 20 anos de vigência do principal diploma jurídico que rege as relações empregatícias no Brasil (atualmente encontra-se previsão, também, na Constituição Federal de 1988, art. 7º, VIII). 
No início, a mencionada gratificação deveria ser paga em parcela única no mês de dezembro de cada ano. Com o advento da Lei nº 4.749, de 12.08.65, essa obrigação pecuniária foi dividida em duas parcelas, sendo primeira paga pelo empregador entre os meses de fevereiro e novembro e a segunda até o dia 20 de dezembro. 
Por ocasião das do gozo de férias, o empregado pode requerer a antecipação do 13º salário para ser recebido nesse mesmo período, desde que o pedido seja feito no mês de janeiro do ano correspondente. 
Caso o trabalhador tenha sido admitido no decorrer do ano, o 13º deve ser pago de forma proporcional, equivalente a 1/12 por cada mês trabalhado ou fração igual ou superior a 15 dias. 
Apesar de esse encargo trabalhista dobrar a folha de pagamento, ou pelo menos implicar acréscimo de 50% quando o empregador faz o adiantamento da primeira parcela durante o ano, não se ouve reclamação dos empregadores, pois no mês de dezembro todos os setores empresariais são beneficiados com a injeção desses valores na economia nacional (4,9 bilhões de reais para 2011, segundo dados do DIEESE, incluindo os benefícios previdenciários da mesma natureza), seja destinado para o consumo, pagamento de dívidas, investimentos, poupança, etc. 
Por fim, considerando o fato de, vez por outra, circular um email informando que o 13º salário será extinto, informa-se ao leitor que, além de não verdadeira, essa possibilidade não existe, uma vez que a gratificação de natal e os demais direitos trabalhistas previstos no art. 7º da Constituição Federal não podem ser suprimidos, ainda que por meio de emenda constitucional.

TST - Cresce o número de técnicos em segurança do trabalho

Evento promovido pelo sindicato da classe reuniu profissionais e trouxe novidade para a área

 

De acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ocorrem por ano 270 milhões de acidentes de trabalho em todo mundo, cerca de 2,2 milhões resultam em mortes. No Brasil são 1,3 milhão de casos que têm como principal causa o descumprimento de normas básicas de proteção. Segundo o estudo da OIT, o Brasil ocupa o quarto lugar em relação ao número de mortes, com 2,5 óbitos. O País perde apenas para a China, com 14.924, para os Estados Unidos, com 5.764, e para a Rússia, com 3.090. Os dados sem considerar todos os registros de acidentes de trabalho feitos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que passou de sete mil em 2009. Tendo em vista a necessidade de investir em segurança e qualidade de vida para os trabalhadores, o número de profissionais na área de segurança do trabalho tem crescido nos últimos anos. De acordo com o presidente do Sindicato dos Técnicos em Segurança do Trabalho de Santa Catarina (Sintesc), José Carlos Figura, a profissão já existe desde 1988 e atualmente busca o reconhecimento da categoria junto às empresas e entidades. “O técnico é responsável pela qualidade de vida dos trabalhadores e integridade física e, mais que isso, é um educador”, comenta.

FUNÇÃO SOCIAL

De acordo com ele, o técnico atua como um facilitador e intercede junto à empresa para que ela faça as atribuições legais que prezem pela saúde, vida e integridade física dos funcionários. “Promovemos por meio do sindicato a conscientização sobre os impactos dos acidentes de trabalho no sistema previdenciário”, explica. Segundo ele, a sociedade ganha quando as empresas investem em segurança para o trabalhador, afinal os gastos do sistema previdenciário são descontados de todos os trabalhadores, estejam eles doentes ou não. “As empresas perceberam que é mais viável e rentável investir em prevenção, pois trabalhador saudável é trabalhador produtivo”, acrescenta.

EVENTO

O Sintesc promoveu na sexta-feira, 21, um encontro com profissionais da região com a intenção de motivar os profissionais e prestar esclarecimentos sobre Normas Reguladoras (NRs) que dizem respeito à segurança dos trabalhadores. A intenção do sindicato é promover um seminário em janeiro para todos os profissionais de Santa Catarina e das cidades próximas do Paraná. Para Amilton Antunes, diretor de educação do Sindicato dos Técnicos em Segurança do Paraná (Sintespar), que participou do encontro, as reuniões são importantes, pois permitem que as informações de interesse da classe cheguem até os profissionais. “Atualmente o técnico realiza um trabalho social e psicológico, pois é o porta-voz do funcionário.” Segundo Antunes, o profissional defende a integridade dos trabalhadores e tem a função de intervir sobre as formas de proteção. “O conceito de saúde plena é a saúde psicossocial, para que o funcionário tenha condição de conviver bem tanto no ambiente de trabalho como com sua família, comenta. O encontro aconteceu em Três Barras na sede da empresa Rigesa e reuniu cerca de 50 profissionais.

Números - Setor de serviços é líder no ranking de acidentes de trabalho no Brasil

SÃO PAULO – O setor de serviços é líder no ranking de acidentes de trabalho no Brasil. No ano passado, foram registrados 333.895 notificações de acidente de trabalho, segundo revela o Anuário Estatístico da Previdência, divulgado pelo MPS (Ministério da Previdência Social).
Em seguida aparece a indústria, incluindo a construção civil, com 307.620 ocorrências. Em contrapartida, o setor econômico que registra o menor número de acidentes é a agropecuária, com 27.547 notificações.
Os dados indicam que todos os setores analisados apresentam queda no número de acidentes de trabalho em 2010, na comparação com 2009.
Em relação aos profissionais que mais sofreram acidentes no período, destacam-se os que trabalham na área de serviços (73.701), os exerciam funções transversais, tais como operadores de robôs, de veículos operados e controlados remotamente, condutores de equipamento de elevação e movimentação de cargas, com 72.102, e os trabalhadores da indústria extrativa e da construção civil, com 47.730 ocorrências.
Total de acidentes
No ano passado, no total, foram registrados 701.496 acidentes de trabalho, número inferior ao registrado em 2009, quando foram 733.365 acidentes.
De acordo com a Previdência Social, apenas os acidentes de trabalho de trajeto, que ocorrem nos deslocamentos do trabalhador, tiveram aumento e passaram de 90.180 de 2009 para 94.789 em 2010. O número de mortes decorrentes de acidentes de trabalho cresceu 11,4% em 2010, comparando-se com 2009.
Em relação às mortes, foram contabilizados 2.712 devido a acidentes em setores de atividades no último ano. No ano anterior foram 2.560.
Para o diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério da Previdência, Remígio Todeschini, os números demonstram que a segurança no trabalho necessita de investimentos ainda mais altos e constante vigilância de empregadores, trabalhadores e governos.
“Os cuidados com os ambientes de trabalho devem ser redobrados para que se fortaleça a cultura da prevenção acidentária da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho”, finalizou.

Petróleo - Terceirizados sofrem mais acidentes em plataformas de petróleo

A terceirização é a principal causa de acidentes em plataformas de petróleo

Em 2010, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) registrou 375 incidentes de segurança operacional – uma alta de 40% em relação a 2009. A ANP classifica como incidente qualquer evento indesejado que tenha colocado em risco os trabalhadores ou o ambiente.

Segundo dados da Federação Única de Petroleiros (FUP), nos últimos quatro anos, houve 65 mortes de petroleiros em acidentes de trabalho nas unidades da Petrobras, sendo que 61 trabalhadores eram prestadores de serviço.

Sem experiência
Para o diretor do Departamento de Formação do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro NF), Valdick Sousa de Oliveira, as petroleiras estão contratando terceirizados sem nenhuma experiência, o que aumenta o risco de acidentes. “As empresas, com algumas exceções, não investem na formação do trabalhador”, disse.

O procurador do Trabalho e coordenador Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário do Ministério Público do Trabalho, Gláucio de Oliveira, afirmou que a terceirização no setor é preocupante. “Os índices são altíssimos e chegamos ao cúmulo de ter pessoas terceirizadas responsáveis por segurança em plataformas”, afirmou.

De acordo com Oliveira, o Ministério Público busca aplicar um termo de ajustamento de conduta com a Petrobras, principal empresa do setor, para tentar melhorar a situação dos trabalhadores terceirizados.

Qualificação
O autor do requerimento do debate, deputado Dr. Aluízio (PV-RJ), acredita que a solução para evitar os acidentes de trabalho em plataformas seja a qualificação dos trabalhadores terceirizados. “Não temos nada contra a terceirização, mas a desqualificação dos terceirizados deve ser resolvida. A Petrobras precisa estar atenta à situação”, disse. Na opinião do parlamentar os empregados que trabalham de forma precária são, de fato, os mais suscetíveis a acidente de trabalho.

O gerente de Saúde, Segurança e Meio Ambiente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Combustível (IBP), Carlos Henrique Mendes, concordou que o percentual de terceirizados na exploração de petróleo continua muito alto. O instituto privado, com 229 empresas associadas, representou a Petrobras na audiência.

Subnotificação
De acordo com dados do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense, que trabalham na Bacia de Campos, em 2009 houve 1.643 desembarques de trabalhadores em terra provocados por acidentes de trabalho, e apenas 238 foram reportados pelas empresas exploradoras. Em 2010, foram 1.730 desembarques e 141 deles foram notificados.

O chefe da Segurança Operacional da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Raphael Moura, afirmou que a subnotificação é, em sua grande maioria, de situações de risco, que não geram acidentes. “Dados como ferimentos graves e mortes dificilmente são subnotificados.”

SIMPÓSIO - TST - MANHÃ

	NOMES	NOTA TOTAL
1.	Douglas Elias De Faria	9
2.	Fabiana Resende de Melo
3.	Gabriel Araújo Bernades	8
4.	Gabriela Jhenifer Alves Silva	9,5
5.	Gilson André de Oliveira	9,5
6.	Leticia Gonçalves Batista	8,5
7.	Lidiane Alves Da Cunha	7,5
8.	Lorena Cristina de Freitas	9
9.	Natália de Melo Oliveira	9
10.	Natália Diniz Melo	9,5
11.	Pedro Henrique Jaques Saldanha
12.	Renata Pereira Tavares	9
13.	Renata Victor  Neca
14.	Richard Torquato Guedes	5
15.	Sabrina Rodrigues Ferreira	9
16.	Sebastião Henrique Araújo
17.	Sergio Henrique Da Silva	9,5
18.	Suellem Cristina Silva de Oliveira	9,5
19.	Uemerson Sabino Severino	9
20.	Wesley Souza Araujo	9
21.	Ana Laila	9
22.	Ludmila	9
23.	Felipe Eduardo	9