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José Rodrigues (JR)

segunda-feira, 7 de maio de 2012

Salário – Distinção

Existe distinção entre salário mínimo, salário profissional e piso salarial?
Segundo o doutrinador Amauri Mascaro Nascimento, o salário mínimo, o salário profissional e o piso salarial são figuras próximas mas não se confundem.
Salário mínimo é o valor menor que todo e qualquer empregador no país pode pagar ao assalariado.
Salário profissional é o mínimo estabelecido para um tipo de profissão, como por exemplo, o dos engenheiros. O salário profissional é estipulado por lei.
Piso salarial é o mínimo previsto para uma categoria através de convenções coletivas ou sentenças normativas, cuja negociação é efetuada, a princípio, entre os sindicatos patronal e dos empregados de determinada categoria.

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